MadCurioso: As leis mais absurdas do Brasil

agosto 27, 2014 Brasil , brasileiro , Brazil , brazilian , laws , leis , OMG , WTF 4 Comentário(s)

O que me consola é que pelo menos escreveram "caldo" e não "caudo".

Local: Brasil
Autor(a): desconhecido
Proposta: Proibido produzir açúcar em casa.
Descrição: A lei diz que você pode armazenar açúcar e utilizar, mas não pode produzir nenhum tipo de açúcar em casa (decreto-lei nº 16 de 1966, olha lá se você duvida). A lei está em vigor até hoje, aliás.
Agora eu te pergunto: quem vai querer fazer açúcar em casa? Vocês tem ideia do trabalho dos diabos que dá pra fazer açúcar? Eu vi num documentário uma vez. É mil vezes mais fácil você ir no mercado e pegar o açúcar prontinho, embaladinho e fresquinho!

Local: Brasil
Autor(a): desconhecido
Proposta: Motosserra só de dia.
Descrição: Só é permitido usar motosserra de dia e com a autorização das autoridades competentes. Caso não tenha autorização, o infrator será punido. Agora, caso o infrator seja flagrado usando motosserra de noite, aos feriados e nos finais de semana, a punição será muito mais severa.
Poxa, não se pode nem mais derrubar árvores aos domingos às onze da noite! Que gente chata!

Local: Quixeramobim (CE) 
Autor(a): José Filho e Rocélio Fernandes
Proposta: Sinalização no gado.
Descrição: Todo animal bovino, ovino e caprino deveria ter o rabo pintado de amarelo fosforescente do mesmo tom que é utilizado nas placas de sinalização das estradas. Depois, o Rocélio enviou um complemento desse projeto que incluía todos os cascos e chifres pintados de amarelo. Caso o animal não tivesse chifre, as orelhas deveriam ser pintadas. O motivo de criação desta lei é que eles queriam reduzir o atropelamento desses animais.
Só faltou a placa presa no traseiro do bicho com os dizeres “mantenha distância”.uashasuahsuash

Local: Juiz de Fora (MG)
Autor(a): Câmara dos vereadores
Proposta: Dados completos nos motéis.
Descrição: A lei obrigaria os clientes dos motéis a fornecer dados completos como Nome e sobrenome, além de endereço.
O que ia ter de motel falido por aí…ou com nome e endereço mais falsos do que cadastro das Casas Bahia.

Local: Brasil
Autor(a): desconhecido
Proposta: Proibido molestar cetáceos.
Descrição: É proibido molestar qualquer tipo de cetáceo que esteja em território brasileiro. Molestar é incomodar, atormentar ou até mesmo tentar uma aproximação sexual do animal. Cetáceo é a família das baleias e golfinhos. A lei ainda está em vigor.
E os índios com aquela história do Boto cor-de-rosa hein? Pra quem não sabe ou lembra, o Boto cor-de-rosa virava um homem que saía do rio, estuprava as índias bonitas e voltava pro rio como se nada tivesse acontecido. A verdade é que elas engravidavam do primeiro idiota que aparecia e, como não podiam dizer quem era o pai, botavam a culpa no boto, um animal que realmente existe e que não tinha culpa alguma.

Local: Brasil colonial
Autor(a): desconhecido
Proposta: Chapins da princesa.
Descrição: Um imposto seria cobrado e o dinheiro era revertido para pagar despesas com sapatos das mulheres da corte de Portugal. Isso aconteceu em 1730.
Esse imposto ainda existe, mas agora tem outro nome e cobre até compra de castelo e mansão de político. Olha só como a gente evoluiu!

Local: Bahia - Brasil colonial
Autor(a): desconhecido
Proposta: Conchavo das farinhas.
Descrição: Com tropas lutando contra a invasão dos holandeses no nordeste do país entre 1630 e 1738, os baianos foram obrigados a contribuir com um prato de farinha por dia para alimentar os soldados. O problema é que a guerra acabou e os baianos continuaram sendo obrigados a contribuir. E ai deles se parassem!
E atualmente os soldados gostam de outro tipo de farinha, mas deixa pra lá…

Local: Teresina (PI)
Autor(a): Câmara dos vereadores
Proposta: Telefones públicos em cemitérios.
Descrição: O projeto previa a instalação obrigatória de telefones públicos em todos os cemitérios da cidade.
Se você mora numa metrópole como São Paulo, sabe que os cemitérios hoje tem uma infra-estrutura muito legal onde se tem até mesmo uma lanchonete pra algum coitado fazer uma pausa do velório. Telefones públicos também são comuns por lá. Entretanto, essa lei é antiga e se imaginarmos um cemitério pequeno, como os de cidades pequenas, onde só tem uns 2 coveiros e covas de terra (se você tiver sorte pode encontrar 1 banheiro), então essa ideia se torna completamente absurda! Pra que telefones num cemitério? Pra falar com os entes no além? Mais fácil atravessar a rua e falar num orelhão, não?

Local: Jundiaí (SP)
Autor(a): Câmara dos vereadores
Proposta: Vitrines com vidro fumê.
Descrição: Para evitar que algum desavisado tentasse atravessar a vitrine de vidro transparente, as lojas seriam obrigadas a instalarem vidros fumês. O problema é que uma vitrine existe para ser vista e com o vidro fumê, isso se torna impossível.
Essa lei na verdade sofreu uma mudança e está em vigor na cidade de São Paulo (não sei se também está em Jundiaí). Os lojistas são obrigados a colocar um adesivo com uma faixa atravessando de um lado a outro para dar uma mínima indicação de que há um vidro ou porta de vidro ali. Acredite se quiser, mas eu já flagrei muita gente tentando atravessar vitrine e porta de vidro. O resultado foi uma bela narigada!

Local: Brasil
Autor(a): Anthony Garotinho (PR) e Daniel Almeida (PCdoB)
Proposta: Auto-aprovação de campanhas rejeitadas.
Descrição: A lei permitiria que políticos cujas campanhas fossem rejeitadas pudessem se candidatar novamente e que não seria mais obrigatório apresentar recibo das doações de campanha.
E a gente ainda paga imposto pra uma desgraça dessas tramitar na câmara?

Local: Brasil
Autor(a): Jutahy Magalhães (PFL)
Proposta: Legalização da corrupção.
Descrição: Sim, foi isso mesmo que você leu. Esse Jutahy (que nome é esse gente?) fez um projeto em que legalizava totalmente a corrupção no país. Em suma, ele proíbe que o Ministério Público investigue a corrupção de todos os líderes do governo, do presidente aos prefeitos. A lei chegou a ser aprovada no primeiro turno do congresso.
Ué, achei que já estava em vigor porque né! Alguém avisa o Maluf, o Collor, o Sarney e o Genuíno que a lei ainda não foi aprovada?

"Uma puta falta de sacanagem!" - MALUF, Paulo

Local: Brasil
Autor(a): Câmara dos deputados federais
Proposta: Novo desenho do Brasão de Armas da República.
Descrição: O projeto prevê a troca do desenho das folhas de tabaco por ramos de soja ou de guaraná no Brasão de Armas da República.
Mas é claro, como ninguém pensou nisso antes? As pessoas fumam porque vêem o tabaco no brasão de armas! Pff, que tolice a nossa! Troquem imediatamente por guaraná, assim todos se viciarão no refrigerante!

Local: Brasil
Autor(a): Câmara dos deputados federais
Proposta: Conselho Nacional do Samba e dos Desfiles Carnavalescos.
Descrição: O projeto prevê a criação do Conselho Nacional do Samba e dos Desfiles Carnavalescos (será que a sigla seria CNSDC?) para cuidar dos assuntos do carnaval em todo o país, assuntos estes que atualmente são de responsabilidade municipal. (se duvida, olha a PL 3854/77)
Me pergunto se o presidente de tal conselho seria o rei Momo. Claro que o carnaval é muito importante para o nosso país, afinal sem ele nós jamais teríamos uma superpopulação de mães solteiras e filhos bastardos, sem contar essa “galerinha do mal” que pega DST (doenças sexualmente transmissíveis). Além disso, nunca mais trocariam as pontes e postes, já que ninguém nunca faria xixi neles e corroer a estrutura. Sem dúvidas a criação desse conselho seria a melhor ideia que um político teria depois da ideia do Collor de bloquear todas as contas bancárias do país! Isso é que é pensar no povo! [/ironia]

Local: Brasil
Autor(a): Pastor Reinaldo (PTB)
Proposta: Animais com nomes de animais.
Descrição: A lei proíbe que sejam dados nomes de pessoas a animais de qualquer tipo. Caso haja descumprimento, o dono do bicho poderá receber uma multa. O motivo da criação desta lei se deu porque algumas pessoas passaram a batizar seus animais com o mesmo nome do autor, ou seja, “Pastor Reinaldo”. uahsausahsuashauusahsuashaushasuahsaushasuahsaushasuahsaushaushasuahsaush
Tem gente que chama Billy, Bob, Chico…então agora apelide o seu cachorrinho de “cachorro”. Viu? Fácil!
“-Seus bandiputo!” – Reinaldo, Pastor

Local: Caicó (RN)
Autor(a): Dilson Fortes (PTB)
Proposta: Distribuição gratuita de Viagra aos impotentes.
Descrição: Para diminuir as taxas de alcoolismo, baixa estima, violência e suicídios entre as pessoas com disfunção etéril (taxas que o vereador afirma existirem), o governo deve distribuir gratuitamente o Viagra a estas pessoas. O problema é que este medicamento pode ser potencialmente perigoso, principalmente para os homens mais jovens por causa do grande esforço que o coração tem que fazer.
Estou esperando eles colocarem o parágrafo que diz que a música “a pipa do vovô não sobe mais” também terá que sofrer alteração. Ah, e esse tal de Dilson afirma que ele não tem disfunção erétil.

Local: Brasil
Autor(a): João Caldas (PL)
Proposta: Informações confidenciais sobre extraterrestres.
Descrição: O projeto obriga todos os militares da aeronáutica e pilotos amadores ou comerciais a relatarem toda e qualquer informação sobre extraterrestres que saibam. O motivo é que o autor sempre quis saber a verdade por trás de um caso que aconteceu em sua cidade natal, no Estado de Alagoas (é sério!). O projeto acabou sendo arquivado.
O Giorgio, aquele doidão do History Channel, com toda a certeza está rolando e chorando no chão até agora porque jamais saberá dos casos brasileiros de ETs.


Enfim, essa foi a super coletânea de tolices que tramitam nas câmaras, congresso e senado do nosso país. Às vezes parece que eles estão zombando da nossa cara e às vezes parece que só tem político com QI de –30. Alguns especialistas afirmam que a ignorância da população brasileira permite que tais leis cheguem até mesmo a ser aprovadas num primeiro momento. Para mim, muitos tem que “mostrar serviço”, como dizem, e acabam criando qualquer bobagem inútil. Afinal, ninguém passa fome no Brasil, não é? Ninguém morre doente, ninguém tem que viver o resto da vida de aluguel porque nunca consegue comprar uma casa própria, ninguém deixa de fazer universidade porque não tem dinheiro e ninguém tem que pagar impostos abusivos. O país é perfeito! Quem nos dera… Preste atenção em quem você está votando. Com certeza um dos autores citados acima pode estar querendo se reeleger este ano. A responsabilidade é sua de colocá-lo lá mais uma vez, então pense muito bem antes de fazer besteira na urna.